Edital de Premiação Cultural em Áreas periféricas da Política Nacional Aldir Blanc – PNAB Santa Cruz do Arari

Sobre

Objetivo

Reconhecer e premiar agentes culturais, coletivos e iniciativas culturais de Santa Cruz do Arari, com atuação em áreas periféricas, valorizando a diversidade cultural, a memória, a identidade e a relevância social das expressões culturais locais, em conformidade com a Política Nacional Aldir Blanc de Fomento à Cultura – PNAB.

Categorias

Linhas de fomento

Categoria única
Premiação de Agentes, Coletivos e Iniciativas Culturais de Comunidades Periféricas
Vagas
5
Valor/projeto
R$ 2.578,80

Etapas

Cronograma

01
Lançamento do edital
15/09/2026
Publicação no Diário Oficial do Município de Santa Cruz do Arar
02
Período de inscrições
15/09/2026 a 23/09/2026
03
Publicação da relação dos inscritos
24/09/2026
Publicação no Diário Oficial do Município de Santa Cruz do Arar
04
Análise de mérito de inscrições
24/09/2026 a 28/09/2026
05
Resultado Preliminar Análise de Mérito
29/09/2026
Publicação no Diário Oficial do Município de Santa Cruz do Arari
06
Prazo para recurso de Análise de Mérito
29/09/2026 a 02/10/2026
07
Resultado de recursos de Análise de Mérito
03/10/2026
Publicação no Diário Oficial do Município de Santa Cruz do Arari
08
Prazo de Habilitação
03/10/2026
09
Resultado Final do Processo de Seleção
03/10/2026
Publicação no Diário Oficial do Município de Santa Cruz do Arari

Inscrição

Como se inscrever

Endereço: Travessa Lídia Leal, s/n — Centro — Santa Cruz do Arari/PA

Inscrição

Documentos obrigatórios

•I — documento pessoal do representante do grupo que contenha RG e CPF;
•II — comprovante de residência em nome do representante do grupo.
•III —

Avaliação

Critérios

A - Trajetória cultural
até 10 pts
Relevância e consistência da trajetória do agente cultural
B - Contribuição à cultura local
até 10 pts
Impacto na preservação e difusão da cultura do município
C - Reconhecimento comunitário
até 10 pts
Reconhecimento do agente por sua comunidade
D) Impacto Social, Diversidade e Acessibilidade
até 10 pts
Avalia o potencial da trajetória do agente cultural em promover a inclusão social, o envolvimento de minorias e grupos vulnerabilizados, além da aplicação prática de medidas de acessibilidade (física, atitudinal ou comunicacional) em suas atividades.

Notas

Observações

Sugestão de redação para a categoria de premiação:

Categoria única — Premiação de Agentes, Coletivos e Iniciativas Culturais de Comunidades Periféricas

Destina-se ao reconhecimento de agentes culturais, coletivos, grupos, mestres, mestras e iniciativas culturais com atuação comprovada em comunidades periféricas do Município de Santa Cruz do Arari/PA, especialmente em territórios com menor acesso a equipamentos, serviços e financiamento cultural.

A categoria valoriza trajetórias de produção, preservação, transmissão e circulação de saberes, fazeres e expressões culturais que contribuam para a identidade local, a memória social, a diversidade cultural e o fortalecimento comunitário.

Poderão se inscrever pessoas físicas, grupos e coletivos sem CNPJ, bem como pessoas jurídicas de direito privado sem fins lucrativos, desde que comprovem atuação cultural no território e atendimento aos critérios do edital.

Caso o edital venha a manter apenas uma categoria, recomenda-se explicitar que a premiação é única, com enquadramento territorial e temático, evitando fragmentação excessiva das vagas e facilitando a ampla participação de agentes periféricos.